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De modo a de que se caracterize o abandono de emprego é necessário que haja faltas ao serviçeste em certo perÃodo, para além por se verificar a clara intenção do empregado por nãeste mais retornar ao emprego. Necessário igualmente que haja prova do abandono.
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Relativamente à ofensa fÃsica, ela ocorre utilizando a agressãeste do empregado contra qualquer pessoa, o empregador e superiores hierárquicos. A falta grave, cá, independerá da existência por lesãeste corporal ou ferimento, bastando mal a ofensa fÃsica, tais como este fato de 1 empregado esmurrar outro.
Agredir verbalmente ou fisicamente este empregador, 1 colega de manejorefregatráfego ou até precisamente terceiros ligados ao produção;
É preciso igualmente de que a sentença criminal transitada em julgado nãeste possua concedido a suspensão da execuçãeste da pena.
Quando se verificar atravé especialmentes de provas documentais e testemunhais qual o empregado cometeu uma ou Muito mais DE faltas enumeradas abaixo, deverá ser instaurado procedimento para a apuração da Falta Grave, no qual precisa constar a descrição minuciosa do ocorrido e a assinatura das testemunhas.
Nesse sentido, a depender por tua estrutura administrativa, podem vir a instituir comissãeste temporária ou permanente composta por funcionários, atribuindo-lhes competência de modo a autuaçãeste, instruçãeste e análise DE infrações, ou poderá distribuir essas funções entre os setores internos da empresa, a todos os momentos por meio do ato administrativo idôneo capaz de here consignar as competências dos respectivos funcionários para cada fase, observando-se o princÃpio da segregação DE funções.
Haverá oitiva do colaborador para de que Nesse caso haja o cumprimento do princÃpio do contraditório e ampla defesa.
Condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não possua havido suspensãeste da execução da pena
Caso não apresente defesa escrita no prazo acima, será considerada preclusa a oportunidade de manifestação escrita. Após decorrido esse prazo, e se ofertada a defesa escrita, a empresa a seu livre critfoirio poderá ou nãeste receptar a peça posteriormente apresentada.
Nesta fase será promovida a autuação e a abertura de processo especÃfico, utilizando a Saber do sua finalidade, em qual Seroada inseridos os documentos iniciais.
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